Imóvel sem escritura pode ser financiado? Entenda os riscos e as exceções

Uma dúvida muito comum entre compradores é: imóvel sem escritura pode ser financiado? Essa pergunta aparece com frequência no Google porque muitos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade documental.

A resposta curta é: na maioria dos casos, não. Mas existem nuances importantes que você precisa entender antes de fechar qualquer negócio.

O que significa um imóvel sem escritura?

Um imóvel sem escritura é aquele que não possui escritura pública registrada em cartório em nome do proprietário atual.

Isso pode acontecer em situações como:

• Compra apenas por contrato particular;
• Contrato de gaveta;
• Imóvel herdado sem inventário;
• Loteamento irregular;
• Construção não regularizada.

Nesses casos, juridicamente, o comprador não é considerado proprietário pleno.

Por que o banco exige escritura?

No financiamento imobiliário, o imóvel é a garantia da dívida.

Para o banco aceitar essa garantia, é necessário que:

• O imóvel exista legalmente;
• O vendedor seja o proprietário registrado;
• A matrícula esteja individualizada;
• Não existam impedimentos jurídicos.

Sem escritura registrada, o banco não tem segurança jurídica para liberar o crédito.

Existe alguma exceção?

Existem poucas exceções, geralmente ligadas a:

• Imóveis novos, ainda em fase de registro do empreendimento;
• Financiamentos diretos com a construtora;
• Programas específicos, com garantias alternativas.

Mesmo nesses casos, a escritura e o registro serão exigidos ao final do processo.

Quais os riscos de comprar um imóvel sem escritura?

Comprar um imóvel sem escritura envolve riscos sérios, como:

• Impossibilidade de financiamento;
• Dificuldade para revender;
• Risco de disputa judicial;
• Problemas em inventários e partilhas;
• Perda do imóvel em caso de conflito.

Muitos compradores só percebem esses riscos depois de já terem pago sinal ou parcelas.

Imóvel sem escritura desvaloriza?

Sim. Imóveis sem escritura:

• Têm menor valor de mercado;
• Limitam o público comprador;
• Exigem descontos maiores;
• Demoram mais para vender.

O desconto aplicado costuma ser maior do que o custo para regularizar.

É possível regularizar um imóvel sem escritura?

Em muitos casos, sim. Mas tudo depende da origem da irregularidade.

A regularização pode envolver:

• Inventário;
• Usucapião;
• Retificação de área;
• Regularização do loteamento;
• Registro tardio da escritura.

Cada caso exige análise técnica e documental específica.

Conclusão

Na prática, imóvel sem escritura não é financiável na maioria das situações.

Antes de comprar, é essencial entender a situação documental para evitar prejuízos, frustrações e riscos jurídicos.

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